Dono de vira lata que matou pit bull agiu em estado de necessidade

Ideologia da repressão

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo ? professor do Mestrado em Direito, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected]

O delito de manter casa de prostituição

Cláudio da Silva Leiria, Promotor de Justiça em Guaporé/RS. E-mail: [email protected]

Constituição prevalece em caso de danos morais por acidente de trabalho

Direito de manifestação pública no Distrito Federal é mantido pelo STF

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Viúva de ganhador da Mega-Sena pede habeas corpus

Estrangeiros flagrados cometendo infrações de trânsito devem ser conduzidos à polícia

Noberto Mânica poderá responder a processo em liberdade

CPIs poderão ser autorizadas a pedir prisão preventiva

Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido pelos próprios fundamentos da sentença. Penas corretamente impostas. Suspensão condicional cabível.

Deputados estaduais capixabas ajuízam ação para suspender trâmite de processos de cassação

Quatro deputados estaduais do Espírito Santo ajuizaram a Ação Cautelar (AC) 1368, com pedido de liminar, para suspender a tramitação de representações por quebra de decoro contra eles na Assembléia Legislativa do Estado (ALES).

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de Suzane Richthofen

Conamp propõe ADI contra lei de Mato Grosso do Sul sobre Polícia Civil

TST nega dano moral por descaracterização de justa causa

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Roubo qualificado (art. 157, § 2º, I e II, do CP). Negativa de autoria. Confissão extrajudicial.

Candidato consegue anulação de exame psicotécnico que o reprovou